Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2016 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1344949-1, Aparecida das Graças Brito, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/9/2016; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.890791-7, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor, SRE JANAÚBA: Janaúba, Serv. Aposentada, MaSP.249570-3, Maria do Carmo Alves, PEBIL, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 08038903/3 09430885/2 04516985/2 10968766/4 12669545/3 11812567/3 13946967/1 10511517/1 13318167/2 10159432/1 08447328/1 14279863/1 13482146/2 09494725/3 06464226/1 13281688/1 CELIO SANTIAGO PACHECO LUIZ FELIPE DA SILVEIRA ARTURO LEON FERNANDES MICHELLI CRISTINA DE SOUSA RESENDE GISELE BRAGA DE FARIA ALINE CRISTINA DA COSTA ODAISA HELENA PEREIRA CRUZ JORGE ANTONIO DE AMORIM CLAUDIA SANCHES DE MELO ALIANE JOANA DARC SOUZA CHAVES RICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 851.003-4, Jucilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 855/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte referente à servidora: SRE Município JANUARIA VARZELANDIA Localidade VARZELANDIA Código Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e