Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo 30ª SRE DE PIRAPORA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9214018/2019 DE SERVIÇO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Processo nº 1261030 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo assistência técnica e substituição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO - E.E. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.379.189-2, Aline Dias dos Santos Rosa Gotelip Soares, PEB II C, admissão 01, a partir de 27.06.2021. MaSP 1.294.303-1, Elza Maria do Couto Costa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/2021 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 455356-6, Regina Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 01, no ato publicado em 23/11/18, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/18, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/13 (data do exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/03/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do Edital de Credenciamento SEE nº 01/2022, de 03 de março de 2022. Onde se lê: ANEXO V - Cronograma AÇÃO DATA INÍCIO PREVISTO DATA FIM PREVISTO Publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Bertópolis Ladainha Ladainha Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Teófilo Otoni Aldeia Indígena Vila Nova Aldeia Indígena Maxakali / Topázio Aldeia Indígena Totó Aldeia Indígena Amãxux Aldeia Indígena Badé Aldeia Indígena Cláudio Aldeia Indígena do Júlio Aldeia Indígena Jaqueira Aldeia In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia 1º e 2° graus, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n°141 cidade Uberlândia – CEP 38400152 – Telefone (34) 3236-2386 Telefone (34) 3236-2386, e-mail: [email protected] até o dia 18/09/2017 às 12:00h. A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao. mg.gov.br. até o dia 15/08/2017, às 11:00 horas. Extrato