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88 Conclusão da pesquisa e.e. dalila cerqueira - em: 29/05/2025

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TJMG 01/04/2020 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO PORTEIRINHA PORTEIRINHA ESCOLA MASP ODILON COELHO ODILON COELHO NOME 1076279-7 557840-6 IVAN RODRIGUES ODILON ERMISSON DARLEY FARIA

TJMG 14/08/2019 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­010/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JAÍBA JANAÚBA MATO VERDE MATO VERDE MATO VERDE PAI PEDRO PORTEIRINHA VERDELÂNDIA

TJMG 14/08/2019 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­010/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JAÍBA JANAÚBA MATO VERDE MATO VERDE MATO VERDE PAI PEDRO PORTEIRINHA VERDELÂNDIA

TJMG 14/03/2018 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

TJMG 19/01/2017 -fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, M

TJMG 10/12/2020 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wenceslau Braz, MaSP 336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/

TJMG 11/11/2020 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA O ATO, de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEP1P, Adm. 02, ato nº 04/2020, publicado em 23.09.2020, por motivo de incorreção na data do retorno, Onde se lê: A partir de 08.10.2020 (data do retorno do servidor), L

TJMG 25/03/2015 -fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor : Clóvis Dornelas Filho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1117409-1, Júlio Cesar Damasceno Portes, PEBIA, 3º cargo, a partir de

TJMG 08/01/2016 -fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 3.811 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 692.981-4.01, Edson Gonçalves de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.229 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção jun

TJMG 07/03/2018 -fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.378733-0, Raquel Barbosa de Freitas, ATB5I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2018; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1323110-5, Ricardo Alves Costa, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 3

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