Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva, PEB III P, adm 1, ato nº: 37/16, publicado em 07/10/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, leia-se: 4º quinquênio de exercício; RETIFICA NO ATO de Revogação referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 1, ato nº 09/16, publicado em 14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor: Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 336742-2-1, Maria Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, Ato nº 375/15 publicado em 02/10/15, por motivo de revisão de proventos deferido, onde se lê: referente ao saldo de 9 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 13 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016 Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Botelhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/19 Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de Macedo Soares, ANE3J, Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço público. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 483/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO Sete Lagoas Prudente Morais ESCOLA MASP NOME DE PARA CARGO ADM Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Corrêa; Alfenas, da E.E. Judith Vianna, MaSP 1.184.897-5, Andressa Moreira de Andrade Reis, PEB I A – AEE/ Sala de Recursos, adm. 2, para a E.E. Samuel Engel; Campanha, da E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim da Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 4, com redução para 6 h/a, para a E.E. Dom Inocêncio; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/19 Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de Macedo Soares, ANE3J, Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço público. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI. – Leia-se: nos termos do inciso II, §3º, art.23 da Lei nº21710, de 2015; pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI. – Gasparina Evangelista – MASP:250.207-8 – PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 949/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.141.275-6, Ataíde de Paula Paiva, ANE I C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30