186 Conclusão da pesquisa e.e. dom cabral - em: 29/05/2025
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Encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini
36 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 307 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351972-5, Suely Muniz Rocha Alcantara, a partir de 13/4/2016, ref. ao cargo 01, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remu
66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6
sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não ser mais de interesse do mesmo, para acerto de situação funcional: MASP ADM NOME DO SERVIDOR CARGO CONTEÚDO COD ESCOLAORIGEM ESCOLA ORIGEM MUNICIPÍO DE ORIGEM 1292216-7 4 ALISSON PAULINO D
sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, a partir desta publicação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO
sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal, ref. ao saldo de 08 meses e 12 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/ 2022 Revoga o Ato nº 122/2022, public. em 8/7/2022 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servi
18 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 55/ 2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 328074-0, Alcione Martins da Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/ 2016 Concede Três Meses de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 15 BELO HORIZONTE 442 – E.E. Dom Cabral MASP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIE - admissão 2, a contar de 18/12/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 402/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função d
46 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos para Arminda Marta Pimentel; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1113564-7, Fatima Aparecida de Araujo Rocha para Fatima Aparecida de Araujo; E.E. Profª Benvinda de Carvalho 1741- MaSP 1157992-7, Leticia Carla de Andrade Viegas para Leticia Carla de Andrade. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1125
16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE