Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2021 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1212091-1, Eunício Ceuvo Evangelista, PEBDIA, cargo 04, a partir de 03/07/21. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº 01/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01. 02 1129589 - 1 SRE de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matias, ANE1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva, ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REVOGAÇÃO – ATO Nº19/2020 REVOGA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere a servidora: Ipatinga Aposentada MaSP:353.932-7, Elizabeth Maria de Paula, PEB1P, admissão 01,ato nº 01/2020, publicado em 07/05/2020, por Ação Rescisória0641157-66.2020.8.13.0000, Processo judicial nº5152522-22.2017.8.13.0024, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, PEB1A, 1º Cargo, ato publicado em 09/04/2016 e 26/02/2021, por motivo de incorreção no número dos quinquênios de exercício. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d