Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 893139-6, Jucelio Iran Jorge, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2018 Autoriza Af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 1529

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária. Ato nº 251 public. em 14/06/2013, retificado no ato nº 143, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2020 - 2ºop. Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1368839-5, Maria Jose de Souza Paoli Mendes, ATB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1431612-9 1289707-0 1243708-3 1425249-8 3 4 4 3 Gustavo Luciano Braga da Silva Josiane Santos Pessoa Mariana da Silva Brito Câmara Pabline Barbara Santana Santos PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Filosofia LEM-Inglês Química História 14 16 08 16 9202 9121 1074 353507 Minas Gerais - Caderno 1 EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago EE Dos Palmares EE Celso Machado EE De Ensino Fundamental e Médio Sarzedo Ibirité Belo Horizonte Ibiri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /