Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 33/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO E. E. JOSE HEILBUTH 1.312.256-9 MARCELLA MARTINA IGNA- PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014054-9, Michelly Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, Masp 991973-9, Rita Mônica da silva, adm 02, PEB D I A, a partir de 28/07/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 12/2022 Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MASP 348.286-6, Luciana de Fátima Roque, TDE IV M – adm. 01, a partir de 04/08/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa Gonçalves, para Siane de Souza Gonçalves Dias. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretora em Exercício Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 23/05/2014, publicado no Minas Gerais de 22/08/2017, referente ao saldo de 04 meses. (Repub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a