Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP 444.465-9 CARGO PEB/HISTÓRIA ADMISSÃO 3 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 11 PARA Nº D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Pirapora Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 01/2020 A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 em seus arts. 65 e 66, o Capítulo III da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010, e especificamente a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio SRE de Pirapora Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a partir de 20/12/2021. AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2020 RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, Ato n.º 11/98, publicado em 03/09/98, por informação incorreta, onde se lê: 1º QQ a contar de 01/10/97, leia-se: 1º QQ a contar de 16/09/97.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015 A Diretora da DIRE respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 691784-3, Angela Maria de Oliveira Pereira, PEB T2 A – Geografia, admissão 2, E.E. “de Serra do Salitre”- Serra do Salitre, a contar de 20/3/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.