Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1O, Ato nº 60/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de erro no cargo, onde se lê: Masp 338456.7.1, leia-se: Masp 338456.7.2. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 152666.4.1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Lourdes Antunes Amorim, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7647 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 10/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 665968-4, Juliana de Cassia Moreira, PEBIH, cargo 01, a partir de 17/8/2017; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1405048-8, Vera Chaves de Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 3/8/2017; E.E. Des. Mário Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas - 1597- MaSP 457568-4, Jairo Matheus Moreira Filho, a partir de 9/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração Proporcional 11/35 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 533 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 880201-9, Geraldo Magela da Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/5/2005, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2005, para reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05 / 2022 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 351936-0, Marta Cristina Estevam, a partir de 1º/2/2022, ref. ao PEBIIIG, cargo 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inc