Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da Costa, PEB1G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1342857-8, Vanda Cupertino de Moura, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/03/2021. LICENÇA – MATERNIDADE - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autorizar 01 (um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MASP 1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de julho de 2020, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE