Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diligência GTAP; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F, Ato nº 459/10, publicado em 30/10/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio em atendimento diligência GTAP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2021 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: MaSP 1257922-3 Adm. 4 Nome Daniela Kenia Batista da Silva Oliveira Cargo PEB1A Química Conteúdo C.H. 06 Cód. 1830 Escola a ser lotado EE Diogo de Vasconc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOCAL/ENDEREÇO FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792126-5, Maria de Fátima Reis Melo, PEBT1A, cargo 01, ref. ao 3º quinq. exercício, a partir de 4/7/2002, data do exercício após publicação da estabilidade constitucional, Art. 19 do ADCT da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo 280585-1 2 1097442-6 1 SIMONE MARIA TEIXEIRA COSTA MAGALHAES MARILANE DO CARMO OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A REGENTE DE TURMA 744 EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN BELO HORIZONTE 400 EE SÃO BENTO BELO HORIZONTE 20/01/15 PEBT1A ANOS INICIAIS 256 EE JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO 990 EE CECÍLIA MEIRELES BELO HORIZONTE 30/03/15 DO BELO HORIZONTE 09 683843 - 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2015Designa nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a. *Republicado por motivo de incorreção no ano, “MG” 15/08/2015, Pág. 76, Col. 02. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 333 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 367067-6, Maricilia de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017 Anula no Ato nº 437/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 21/12/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 209/2012, publicado no MG de 7/9/2012. ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição: MaSP 1434442-8 Adm. Nome 1 FLAVIA FRANCO E SILVA Cargo PEB1B Atuação/Conteúdo Regente de Turma C.H. 16 Cód. 7896 Escola a ser lotado EE SILVIO LOBO BETIM Município de Destino Exercício a/c de