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141 Conclusão da pesquisa e.e. dr. joaquim - em: 29/05/2025

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TJMG 10/11/2022 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m

TJMG 11/03/2016 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Hel

TJMG 13/09/2018 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI. SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres 12 11

TJMG 20/12/2018 -fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/11/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 4, a partir de 21/11/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0, Clébio de Jesus Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/11/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

TJMG 04/06/2020 -fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr

TJMG 04/06/2020 -fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr

TJMG 31/12/2020 -fl. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 249/2020 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA, a partir de 11/12/2020; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 13

TJMG 23/06/2022 -fl. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1, Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006; RETIFICA, NO ATO de

TJMG 24/02/2017 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom

TJMG 27/01/2017 -fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1, ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/012/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/

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