Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves, a partir de 1º/2/2017, ref. ao PEBIII-P, Apostilada cargo em comissão de diretor D3A, cargo 03, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2021 Anula o Ato nº 269/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão public. em 20/08/2021, por motivo de duplicidade, mantendo o ato nº 138/2021, public. em 28/05/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2021 Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso 10 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professores de Educação Básica, Nível 1, Grau A – PEB 1A: Artes, Biologia/Ciências, Língua Portuguesa e Matemática nomeados conforme “MG” de 07/02/2014, a comparecerem à Av. Amazonas, 5855, Bloco C, Hall de entrada, Bairro Gameleira, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B CARGO CLASSIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo 280585-1 2 1097442-6 1 SIMONE MARIA TEIXEIRA COSTA MAGALHAES MARILANE DO CARMO OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A REGENTE DE TURMA 744 EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN BELO HORIZONTE 400 EE SÃO BENTO BELO HORIZONTE 20/01/15 PEBT1A ANOS INICIAIS 256 EE JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO 990 EE CECÍLIA MEIRELES BELO HORIZONTE 30/03/15 DO BELO HORIZONTE 09 683843 - 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2015Designa nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 157 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 820224-4, Neide de França Gonçalves, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo La