67 Conclusão da pesquisa e.e. eduardo amaral - em: 29/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Martins de Souza, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 939570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Martins de Souza, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 939570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019;
20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)
22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 259/2018 Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor removido por Ato nº 06/2018, publicado no MG 25/07/2018, a contar do exercício:Cabo Verde – na EE Major Leonel, MaSP 13113386-3, Willian Mancini Vieira, PEB1/IA História, 16 h/a. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2018, publicada
sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo II B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Rese
44 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2022 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cachoeira de Minas – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 896.272-2, Maria da Gloria de Oliveira Rezende, PEB2C, adm.05, Ato nº 001/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito a média das remuneraç�
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22, vinculado ao cargo PEBIIIG, adm. 1. * Republicado por incorreção no ato publicado do “MG” 14.01.22. M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e do adicional trintenário, com prescrição do débito em conf