Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário - MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB IA, admissão 2, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166942-1, Luzimara Aparecida Pozenato Dutra para Luzimara Aparecida Pozenato. ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018 Anula o Ato de Retificação de quinquênio nº 50/2009, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- Servidor em afastamento preliminar à apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 257/2018, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 156, leia-se: ... correspondente à carga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo 75 – Bairro Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP 30.882-370 – Telefone (31) 3476-1277, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Nelita Antônia Tito Borges realizará a Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empree

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 6970 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 851294-9, Alvimar Luzia da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 382 public. em 9/10/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIA, cargo 01 ..., Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares para Vanusa Silva das Neves. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0, Maria Flor de Maio Alves Braga, para Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo lece recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes; - a Portaria GM/MS nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014, que institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014, que define os valores