Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu PORTARIA Nº. 22/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº 1495, de 05/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) no Instituto Presbiteriano de Educação Logos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA– AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923592/2020) –A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SARAH KUBITSCHEK DO BAIRRO DA GRACA, realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo nº. 05/2015 – HJXXIII (fls. 01) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 004/2020 (fls. 56/57), promovidos em face da empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 10.914.140/0001-29, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL ONDE SE LÊ:A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020, às 14h30min, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso nº 925283/2020. Os interessados pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves, PEB II M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a p