Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 18/2019 O Diretor da Superintendência Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 18/2019 O Diretor da Superintendência Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr