Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/09/2022 às 08:30 horas o Processo licitatório 008/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E JOAQUIM D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 1.223.638-6 1.163.897-0 1.247.180-1 1.466.868-5 1.469.791-6 1.470.172-6 889.834-8 1.352.291-7 1.011.586-3 1.162.032-5 1.107.609-8 1.124.990-1 1.158.910-8 1.134.767-1 1.292.994-9 1.416.659-9 666.004-7 866.096-1 1.113.736-1 1.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2017 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, PEB2P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 24/04/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Djaniro Silva DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 138/2019 – Prorrogação de prazo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, das servidoras: Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.426.156-4, Lindinalva Rosa dos Santos, ASBD1A, Adm. 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, a instituição Escola Técnica Santa Casa BH - CNPJ: 17.209.891/0012-46, foi inabilitada no processo de credenciamento nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES UNIMONTES Montes Claros Nova Serrana Pirapora Pompéu Salinas São Francisco São Francisco Unaí Urucuia Várzea da Palma Filosofia Licenciatura em Pedagogia - Ead Pedagogia Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas - Ead Ciências Contábeis História Matemática Ciências Biológicas Licenciatura em Educação Fís