Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2016 Retifica no ato de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – Jurandy José da Silva – MASP: 656.979-2 – ato 10/16, publicado 22/01/16 por incorreção. – Onde se lê: Geografia. – Leia-se: Educação Física. RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2016 Retifica no ato de Mudança de Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2023 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 967405-2, Helda de Paula Franco Oliveira, PEBIIIJ, admissão 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 120 public. em 24/12/2020, onde se lê: ... a partir de 24/12/2020 ..., ... sendo a última remuneração correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de 9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional à razão de 9855 dias de exercício. aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. *Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015, pág. 18, Col. 04. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017 Retifica o Ato de Abono Permanência, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 75, public. em 7/12/2017, onde se lê: ... cargo 01... leia-se: ... cargo 02... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05 / 2022 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 351936-0, Marta Cristina Estevam, a partir de 1º/2/2022, ref. ao PEBIIIG, cargo 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo contar de 31/10/88, 4º biênio a contar de 13/04/91, 5º biênio a contar de 14/04/93, 6º biênio a contar de 11/10/96, 7º biênio a contar de 14/01/98, 8º biênio a contar de 29/11/07, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88, 2º biênio a contar de 05/10/88, 3º biênio a contar de 05/10/88, 4º biênio a contar de 06/05/91, 5º biênio a contar de 05/05/93, 6º biênio a contar de 14/03/96, 7º biênio a contar de 13/01/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 27/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 860.663-4, Tânia Cristina da Silva Moreira Gallo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi desligada; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Viei