Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 12/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 24/2014 Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual MaSP Nome Cargo Adm. Conteúdo Vigência Motivo Belo Maria Honorina Mendonça PEBT2A 1 Matemática, 16 07/10/14 Retorno de Adjunção/ Horizonte 2313 Ari da Franca 295.211-7 de Souza aulas semanais Disposição 20 621360 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE ADICIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/3/2012, pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.886422-5, Maria Regina Alves, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8042/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/08; Masp 638368-1-01, Cristiani Regina Vieira Santana, PEBIIIJ/ DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 014/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 859280-0, Cléia Aparecida Nunes da Mata Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.350247-3, Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, PEB3A, 1º cargo, leia-se, PEB2P, 2º cargo, motivo incorreção na publicação. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.588345-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C