Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº70/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de exec. a partir de 01/08/2018, (em caráter excepcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2330 Síria Marques da Silva 320303-1 Valéria Souza de Brito PEB1G 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 2241 2241 2534 2429 Paschoal Comanducci Paschoal Comanducci Cel. Manoel Soares do Couto Maria Carolina Campos Professora Inês Geralda de Oliveira Juscelino Kubitschek de Oliveira Professora Maria Muzzi Guastaferro Três Poderes Getúlio Vargas 363574-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 461/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 10/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1179433-6-01, A.C.A, PEBIB; REMANEJA – ATO Nº 17/15 REMANEJA, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/ 2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 49410-4, Walkyria Laurinda de Castro, PEB1P, admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 ATB – ASSISTENTE TÉCNICO 3º AO 5º DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 EEB – SUPERV I S O R 5º PEDAGÓGICO HORÁRIO 10:30h às 11:00h. HORÁRIO 11:00h às 11:30h. SRE METROPOLITANA B Data: 24/07/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 74º AO 81º 13:00h às 14:00h. BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diniz – 10863, MaSP 320182-9, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, a partir da data da publicação, ref. ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 540199-7, Maria das Graças Diniz, a partir de 10/12/2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da C