Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 119/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em 26/11/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.M.V.B, MaSP 283000-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 36/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 338955-8, Carmen Lúcia Barreto, PEBIIP Adm01, na parte em que Concedeu Opção Por Composição Remuneratória publicado em 29/06/2016 por motivo de incorreção na publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 40/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 220066-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1B, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 1.153.062-3, Cristiane Belo Antônio dos Santos, EEB1A adm 01, a partir de 24/6/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB1A adm 01, a partir de 30/6/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1A adm 01 a partir de 27/6/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457379-6, Sônia Marisa Rodrigues da Cunha, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17 ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de retificar-se. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis Diretora: Vera Lúcia Soares Prado RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 112/2013, publicada no MG de 05/12/2013, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 82.735-2, Maria da Conceição Braz Amaral, ANEI3P, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “PEB1E, 1º cargo. Leia-se: ANEI3P, 2º carg