Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) para : Devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019: MUNICÍPIO Água Boa Água Boa Coluna Gonzaga Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Sabinópolis São Sebastião do Maranhão Virginópolis Virginópolis NOME Maria Margaret Lemes Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias Karin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira , ATB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB2A - DV6, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 13/2005, publicado em 13/06/2005, por motivo de não ter saldo para usufruir na época. ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista, em Belo Horizonte para a R. Moacyr Froes, 83, B. São João Batista, no mesmo município. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 1455/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18 REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018. DESTINO LOCALIDADE Água Boa Água Boa/ Palmeira de Resplendor ESCOLA EE Adão Marques das Aleluias EE de Resplendor MASP NOME CARGO CONTEÚD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato publicado em 01/05/1999, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de 11/10/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 11/05/1998, ato publicado em 27/01/2005, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 11/10/2003, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 23/05/2003, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/10/2008, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 21/05/2008; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORI