Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA ATO Nº 311/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Helder Júnio de Souza, MASP 1052852-9, PEBIF/História–admissão 1, EE “Prof. Zoroastro Vianna Passos”, em Sabará, para frequentar Mestrado em Educação: Conhecimento e Inclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02; PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife, PEB I H Materias Pedagógicas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Barros, PEB II L, 2º cargo, a partir de 11/06/14; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I F, 1º cargo, a partir de 05/06/14; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 328361-1, Maria das Graças Amaro Souza, PEB II G, 1º cargo, a partir de 05/06/14. Rezende, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1359/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Lúcia Casasanta, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Maria Aparecida Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo, para Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, de educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 63/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Juiz de Fora: Andréa de Souza Leão Mauro, MASP 1.320.450-8, Assistente