Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. § 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros. § 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP. 1012496-4. a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/18 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 1.460.039-9 – Diego Gomes da Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 31/08/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1067314-3, Aline Kely Figueiredo, PEB1A, Adm 05, por Kauan Mágno Ferreira Figueiredo, a partir de 13/08/19; Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1334270-4, Edna Aparecida Mourão de Figueiredo, ATB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 15/03/2007, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2007. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-C, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/05/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/11/99, leia-se: 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6 ATB1A – Adm.03, pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 25/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.874-6, Sonia Maria dos Santos Gomes, a partir de 1º/8/2017, referente ao PEB3M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, a