Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR SAULO ROCHA DINIZ realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2017, às 8:00h, na EE Padre João de Santo Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 02/19 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA, de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo assumir exercício a partir da data da publicação deste ato; RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 02/19 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA, de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo assumir exercício a partir da data da publicação deste ato; RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 30/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1314028.0.1, Breno Severiano Alves Araujo, PEBD1A, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016; Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020 e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15. 451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.