Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2014 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1335276-0, Karla de Figueiro Figueiredo, ATBIA Adm 01, pelo subsídio de provimento em comissão de Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 03/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016: MaSP Adm Nome Solicitante Cargo Conteúdo Nº de aulas Escola origem Município 943612-2 03 Dilcéia Candida da Silva Amaral EEB1A Supervisão Pedagógica 24hs E.E João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 13/05/2010, conforme P.A. Nº 157/2015. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 57/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.338690-1, Telma Márcia Barbosa, PEB4B, adm. 03, Ato nº 54/2010 de conc. do 1º quinq. pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017. RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo, PEBIIP (admissão 01), publicado em 07/07/93, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Gratificação Quinquenal Magistério. Leia-se: Gratificação Quinquenal Administrativo; Ato publicado em 15/11/96, por motivo de incorreção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 28/06/2008, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 06/07/2008; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 17/05, publicado em 09/09/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 14/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01, por Isadora de Sousa e Silva, a partir de 04/07/2013; Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/10/18; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da vigência; ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a reda