Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2021 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1234071.7.1, Neusa Araújo Pereira, PEBD1A, a partir de 07/07/2018; Masp 1234071.7.2, Neusa Araújo Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1055611-6 Adm. 2 Servidor Cargo Conteúdo Motivo Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de Ramalho Pedagógico Cargo Cód. 8559 Município Escola a ser lotada de Destino EE Nair Mendes Contagem Moreira Exercício a/c de 05/06/2018 13 1108739 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283853-0, Maria Regina de Oliveira Ramos, ref. ao saldo 02 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2, C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1265768-0 2 1243444-5 666700-0 2 3 1399717-6 3 1126125-2 1 1009765-7 3 931765-2 1109041-2 4 3 1281033-9 3 11871054-0 2 1260754-5 3 1163703-1 3 1100900-8 3 1299170-9 3 1121567-0 3 803505-7 1288309-6 454463-1 1166012-3 3 2 3 3 EE DEPUTADO CLÁUDIO CONTAGEM REGINA APARECIDA OLIVEIRA EEBIA SUPERVISAO LOTAÇÃO DE NOMEADOS 8711 01/09/2015 PINHEIRO SELMA FERREIRA AGUIAR EEBIA SUPERVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a. Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 747.465-3, Maria de Lourdes Ferreira Silva, ASBIIIG, adm. 1, ato nº 39/12, publicado em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/12; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar