Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2017 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 26/04/17. - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia Colmanetti de Sousa – Masp: 296.563-0 – PEBIIN adm.02 – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 572082-6, Viviane Ferreira Cardoso, EEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, por 02 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3, José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a. Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 18/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 27 de janeiro de 2021, as atividades do Snoopy Hotel Escola – Unidade de Educação Infantil, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 51 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E.Joaquim Jose Ferreira -9523- MaSP 1359353-8, Fernanda Candida Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/9/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exe