Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Andradas Bandeira do Sul Cabo Verde Cabo Verde Campestre Ibitiura de Minas Muzambinho Nova Resende Poços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXH6136 6595419 Emp. Gontijo Transportes Ltda GXH6233 6605701 Emp. Gontijo Transportes Ltda GSV5102 6619935 Emp. Gontijo Transportes Ltda HEL1502 6612570 Emp. Gontijo Transportes Ltda GXH5764 6603267 Emp. Gontijo Transportes Ltda OQA4297 6608935 Estevao Amorim Martins GUF4730 7072546 Ilidia Pires Dos Santos Mourao HID8380 7105009 J Macedo S/A MRD7497 6618568 Jeferson Rafael Alves Almeida PUN5797 6607287 Jose Valdomiro Pereira Santos JMF1799 6577412 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CVV9294 6474876 Rosemeire Pereira Silva PUH3332 6488809 Transp. Fatima Ltda OWL9632 6488872 Transportes Fatima Ltda OWT3517 6506618 Transportes Fatima Ltda OWL9629 6460343 Transportes Fatima Ltda OWL9632 6488832 Transportes Fatima Ltda JGI2324 6474218 Vanessa Candido Meireles HJD9089 6460498 ViacaoPassaro Verde HHE5427 6527432 Wellington JunioBonzi RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.802-7-1, M I V M, ANE3/III J, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dona Arabela de Almeida Costa, localizada na Avenida São Tomaz de Aquino, no 279 Vila Mariana – Gov Valadares/MG CEP 35012300, (33) 32213134, e-mail: [email protected] até o dia 10/05/2018, as 8:30 hs. A Caixa Escolar ARDELINO RIBEIRO, CNPJ nº 20.809.125/0001-74 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2019, às 17h, na E. E São Pedro & São Paulo, localizada na Rua Estela n° 22, Bairro Novo Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, Cep 31573-490, Telefone, (31) 3452-3185. O Edital com o quantitativo de gêneros alimentícios estão disponíveis e podem ser retirados na escola ou ainda podem ser soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 26/09/2020, referente à servidora MASP 600.392-5, D.F.N.S, PEB3D, Admissão 1, exonerada, pela restituição do débito, considerando a existência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Re