Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 09/02/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.280.002-5, Manoela Campos Piedade, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 300.058-5, Celeste Maria de Campos Berbert, PEB III P, adm. 1, ref. ao (s) 6º quinquênio (s) de exercício, a partir de 18/04/14; Três Pontas, E.E. Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 26/07/2019. 14 1260828 - 1 SRE de Uberaba PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2019 CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2017, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em 10/12/15 do servidor/pensionista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): União de Minas, EE Dom Pedro II, Sandra Regina de Freitas, MaSP: 1370370-7, PEBIA adm.02, a contar de 22/11/19. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU