Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 943233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3, José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 7/7/2013; MaSP 819513-3, Sônia Mendes Fernandes da Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2/1/2013; E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1007906-9, Rosemary Ferreira da Silva Costa, cargo 01, ASBIC, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/3/2013; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 539646-0, Vilma Celestina da Silva de Oliveira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/11/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/09; RETIFICA, NO ATO de 4º Quinquênio referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/05/07, leia-se: 30/04/07; RETIFICA, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corrêa, MaSP 1.326.108-6, Mither Guedes Maganha, ATB I A - admissão 1, a partir de 04/02/13; Três Pontas, na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB I A - admissão 1, a partir de 07/02/13; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.325.495-8, Ivonice Teresinha Gonçalves, ATB I A - admissão 1, a partir de 29/01/13; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.325.219-2, Cláudia Alessandra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 340/2009, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2009, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 69/2010 public. em 6/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º q