Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo em 24/06/1998, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/1998, leia-se: 8º biênio a contar de 15/06/2002, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 9º biênio a contar de 23/01/2000, leia-se: 9º biênio a contar de 14/06/2004, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 10º biênio a contar de 23/01/2002, leia-se: 10º biênio a contar de 15/06/2006; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 21/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 350.448-7, Maria Imaculada de Paiva Matos, PEB2P, 1° cargo, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 13 meses e 08 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 22/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1133200-4, ALINE APARECIDA MAGALHÃES MOTA, EEB1A - E.E. DE CÔNEGO MARINHO, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 09/01/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1259888-4, TADEU ALEY GONÇALVES NOBRE, PEB1A-14 AULAS DE GEOGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 33 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2019 publicado em 08/10/2019, referente aos sucessores do servidor/pensionista: SÃO JOÃO EVANGELISTA, SERVIDOR FALECIDO, MAF, MaSP 0562962-1, Adm 01, ASB1B por ter sido realizada a restituição aos cofres públicos, dos valores indevidos relativos à remuneração/proventos, pagos após o falecimento a partir de 02/03/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Martins Almeida, PEBIA, adm. 01, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 01/08/2014; Masp. 939438-8, Antônio Pereira Ribeiro, PEBIA, adm.01, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar de 01/08/2014; Masp. 602171-1, Marilúcia Soares Coutinho, PEBIA, adm. 01, E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu a contar de 18/08/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2014, instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.397.145-2/1 971.858-6/3 1.328.168-8/1 949.472-5/3 1.427.714-9/1 1.357.500-6/2 837.806-9/1 1.217.561-8/3 292.918-0/4 1.246.848-4/3 1.066.334-2/3 373.800-2/1 1.326.586-3/2 1.013.453-4/1 1.128.928-7/3 1.294.912-9/3 616.222-6/1 455.407.7/1 Helenice Aparecida Ferraz Calisto Maristela Rubio Ladeira Halfeld Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda Liliane de Carvalho Costa Michelle Soares de Assis Almeida Camil