Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2015; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 308368.0.1, Alcione Rodrigues da Silveira, ASB1P, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2018; Masp 622124.6.1, Cleide Aparecida Nunes da Silva Franco, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2012; Masp 250948.7.2, Magda Silva Ramos, PEB1G, referente ao 6º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 01/02/2019 até as 18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: [email protected] Extrato de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 267/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8, Rita Inês Cardeal de Paula, ATBV-J (Adm.01), Ato nº 29/95 e 15/10 publicados respectivamente em 23/02/95 e 05/03/10, por incorreção de dados, onde se lê: 1º quinquênio de administrativo a partir de 02/02/95 e 4º quinquênio administrativo a partir de 01/02/10,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2019 CONCEDE redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEBI B, admissão 03, a partir desta publicação; PARÁ DE MINAS- SRE-Par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO ADM São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso E.E. Paula Frassinetti 765.086-4 Sandra Paula Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Sete Lagoas MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 33/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício em 01/02/2018, para: PARA LOCALIDADE Pompéu MaSP ESCOLA E.E. Doutor Jacinto Campos NOME 1.084.951-1 Marcia Lucia França CARGO ADM PEBIA 02 CARGO/CONTEÚDO Ensino Religioso C.H. 10 ORIGEM ESCOLA E.E. Dona Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo incorreção na referência do benefício, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 831.659-8, Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (Adm.01), Atos nº 19/06 e 22/11, publica