Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores: REMANEJA PARA A MUNICÍPIO MASP NOME ADM CARGO ESCOLA ESTADUAL: E.E. Professor Cândido Motta Filho Juiz de Fora 1.085.729-0 Priscila Torturella de Sa Ferreira 3 PEB1A-Ciências/Biologia E.E. Henrique Burnier Juiz de Fora 1.328.953-3 Cláudio Pellini Vargas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 87/2020-II, Planejamento nº 87/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0013853/2020-50. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Adélio José do Nascimento (Firma Individual). Objeto: troca de marca lote 11-pilha não recarregável AAA alcalina. Vigência: a partir da publicação até 15.05.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na data de vigência do 8º biênio, de acordo com novo estudo(não houve beneficio financeiro); ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO