Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 27 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 245/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 389948-1, Anézio da Silva Baião, referente ao cargo de PEBIIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, B.B.R., PEB II H – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 123/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/06/2012; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/02/2011; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/02/2016; MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza, PEB1AMatem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/09/2014; MIRABELA, E.E.Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2017 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva, PEB1B, Adm. 03, para Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 271.094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ESCOLA IINST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES MASP 10822591 13577895 NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo nº 50/2000 de conc. 5º biênio pub. MG de 25/11/2000, Ato nº 012/2003 de conc. 6º biênio pub. MG de 19/03/2003 e Ato nº 017/2005 de conc. 7º biênio publicado no MG de 26/05/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/08/2000, 6º biênio a partir de 06/10/2002 e 7º biênio a partir de 04/11/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/2000, 6º biênio a partir de 13/07/2002 e 7º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida” MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães”, ATBIVG, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/04/1996(por não ter sido publicado em época oportuna) e regularização de situação funcional. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃ