Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2165 62 Processo Físico nº: 0005883-31.2015.8.26.0024 Classe Assunto: Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária Requerente: LAURO DE LIMA e outro 3ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO 31.2015.8.26.0024 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0005883- A MM. Juiza de Direito da 3ª Vara, do Foro de Andradina, Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 353 citar a executada. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 0009875-78.2007.8.26.0024 (024.01.2007.009875) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade L.C.F.N. - Vistos etc,Nomeio como perito contábil o Sr. Dércio Calister.Sendo as partes beneficiárias da justiça gratuita, oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1213 Participações S/A - Recorrido: Paulo Henrique da Silveira Lopes - Magistrado(a) Marina Freire - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NEGÓCIO JURÍDICO IMOBILIÁRIO. JUROS DE OBRA. ENCARGO DEVIDO APENAS ATÉ A ENTREGA DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA/INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 931 parte exequente, DOU POR SATISFEITA somente a obrigação de fazer, nos termos do art. 924, II do CPC. Quanto à obrigação de pagar, no interessem, o exequente deverá distribuir incidente de cumprimento de sentença (Comunicado CG nº 1789/2017). Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1672 Processo 0000465-68.2020.8.26.0079 (processo principal 1006262-76.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Delfina Braga - - Nirvana Teresa Gasparini Gonçalves - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1705 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MULTA COMINATÓRIA – COMPRA E VENDA NÃO COMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1366 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1316 FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.st

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 242 BALDUINO (OAB 134111/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP) BOTUCATU Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0597/2020 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1658 JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0567/2019 Processo 1501388-54.2019.8.26.0079 - Termo Circunstanciado - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - Justiça Pública - KENNEDY ENDERSON DE PAULA - - AL