Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AURENIRCE MARIA DE OLIVEIRA BARBARA MENEGHIN DOMINGOS CARLA JUNIA FERREIRA LOPES MIGUEL CARLOS HENRIQUE PIRES CASSIA APARECIDA DA SILVA CASSIA RODRIGUES RAMOS CRISLAINE MICAELY CARDOSO REGIO DANIELLE LEMOS DE ANDRADE GOMES DAYSE SOUZA PIO DENISE LEAMARI DE SOUSA TELES DOROTEIA LOURDES DE ARAUJO BALDAIA EDER LUCIANO VAZ DOS SANTOS EDINAUVA MARTINS DE SOUZA ARAUJO DALVA DANIELLE TEODORO BRAGA ERIKA APARECIDA SILVA SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho por semana 4 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais Gabinete (GAB) dias em teletrabalho Por semana: 1 a 3 dias de trabalho presencial, a Núcleo de Combate à Corrução (NUCC) depender das atividades, e demais dias em teletrabalho Superintendência de Planejamento, Gestão e 1 a 10 dias de trabalho presencial por mês, e os demais Finanças (SPGF) dias em teletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Art. 33 – Os motoristas dos veículos de transporte de alimentos de que tratam este Regulamento Técnico deverão portar Declaração de Conformidade para o Transporte de Alimentos, conforme Anexo I deste Regulamento Técnico, com prazo de validade de 1 (um) ano. Art. 34 – Os veículos utilizados para o transporte de alimentos deverão ser mantidos em condições adequadas de conservação, limpeza e desinfecção. Art. 35 – Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 10126787 Isalta Aline Pereira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 41ª SRE - Varginha, 11764081 Ana Paula Dias Costa – ASB – 2 - Campos Gerais - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021 Metropolitana B, 09650581 Julia Parreiras Borges Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 10/05/2021 A 17/05/2021 Metropolitana C, 08864738 Arlete Rausch Fonseca Araujo – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2021 A 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02912673 Sara Regina Porto Fernandes – ANE – 3 - Caxambu - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0645/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06041842 Solange Pinto Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12633848 Leonardo Baesse Gomes – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 06/02/2020 A 0