Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ADVOGADO Relator (a). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. Procurador ciente. 9523 ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. SANDRA NEVES LIMA DOS SAN

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR aamc/lmfg 9526 Recurso Ordinário - pje PROCESSO Nº: 0010609-04.2017.5.15.0002- 2ª CÂMARA 1º RECORRENTE: ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. 2º RECORRENTE: EDER LUIZ FERREIRA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Acórdão Processo Nº RO-0010609-04.20

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9529 Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Acórdão Processo Nº RO-0010609-04.2017.5.15.0002 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE EDER LUIZ FERREIRA ADVOGADO TATYANA MARCAL ZAGARI(OAB: 192339/SP) RECORRENTE ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS(OAB: 238717/SP) RECORRIDO ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO SANDRA N

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 5163 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO BARAO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 213790-D/SP) MILENIO PRESTACAO DE SERVICO EIRELI RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação RÉU Processo: 0011184-12.2017.5.15.0002 AUTOR: LUIZ AUGUSTO FERRETI Intimado(s)/Citado(s): RÉU: WIRELESS OPERADOR LOGISTICO E ARMAZEM GER

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0010524-52.2016.5.15.0002 AUTOR JADE BENICIO DOS REIS ADVOGADO DEBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO(OAB: 258102-D/SP) RÉU IPV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA 24415 vgt DESPACHO Diga a reclamada, em 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - JADE BENICIO DOS REIS Em 8 de Fevereiro de 2018. Juiz

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO EDER LUIZ FERREIRA TATYANA MARCAL ZAGARI(OAB: 192339/SP) ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS(OAB: 238717/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA RÉU ADVOGADO RÉU 5122 TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0013565-61.2015.5.15.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR:

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. REDIRECIONAMENTO A LIQUIDANTE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEVIDAMENTE ARQUIVADA NA JUCESP. DISTRATO SOCIAL. DISSOLUÇÃO REGULAR DA SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.110.925/SP, representativo da controvérsia, pacificou o entendimento segundo o qual a exceção de pré-executividade só é cabível nas situaçõe

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIENE APARECIDA GONCALVES VERONICA FRANCO COUTINHO(OAB: 273734/SP) DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA(OAB: 255097/SP) MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS ANTONIO CARLOS DA SILVA(OAB: 105544-D/SP) LUCIENE APARECIDA GONCALVES VERONICA FRANCO COUTINHO(OAB: 273734/SP) DANIEL RICHARD

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4605 JUNDIAI, 1 de Abril de 2019. Vistos, etc. O reclamante apresentou seus cálculos de liquidação. Instado a manifestar-se, o reclamante concordou expressamente com os JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho valores apresentados pela reclamada. Assim, por estarem em consonância com os títulos deferidos e considerando a concordância tácita, HOMOLOGO os cálculos do reclamant

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4605 JUNDIAI, 1 de Abril de 2019. Vistos, etc. O reclamante apresentou seus cálculos de liquidação. Instado a manifestar-se, o reclamante concordou expressamente com os JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho valores apresentados pela reclamada. Assim, por estarem em consonância com os títulos deferidos e considerando a concordância tácita, HOMOLOGO os cálculos do reclamant