Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1296130-6 1050712-7 1050208-6 1258245-8 1207827-5 1177400-7 1049604-0 1367906-3 1061859-3 1049652-9 1050696-2 1367532-7 1074668-3 1050546-9 1049792-3 1049727-9 1367538-4 1307596-5 1367537-6 918932-5 1051916-3 1356119-6 1049505-9 1366492-5 1049519-0 1049776-6 1367544-2 1050777-0 1049561-2 1050139-3 1061885-8 1296896-2 1084185-6 1367580-6 1368633-2 1367591-3 383101-3 1356349-9 1049593-5 1049553-9 1049693-3 1367905-5 1198489-5 2 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA KELLY DOS SANTOS SOUZA, MASP 1379553-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100126. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Atos do Sr.Presidente: ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2016: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 20/04/2016, com proventos integrais ao servidor: SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 CPF nº. 373.375.996-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau I. ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2016: CONCEDE APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE: Retificam-se os atos referentes a conversão de férias prêmio em espécie publicados no “MG” de 07/02/2020, pag 15, col. 1 ref. ao servidor MASP 1036789-4, ANSELMO JOSÉ AFONSO; 18/07/2020, pag 22, col 4, ref. ás servidoras MASP 1036857-9, ELAINE APARECIDA PINTO, MASP 1036650-8 e TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO; 13/08/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0379671-1 0379671-1 1070373-4 0055111-9 0261565-6 0834378-2 0834378-2 0914668-9 0356095-0 0818728-8 0219630-1 0250381-1 0216014-1 0046654-0 0934203-1 0030439-4 0263309-7 0731461-0 0354132-3 0191082-7 0071168-9 0314131-4 0301848-8 0190030-7 0281231-1 0292677-2 0143470-3 0138731-5 0034510-8 0218208-7 0337201-8 1041412-6 0343528-6 1066179-1 0214072-1 0214072-1 0377107-8 0214073-9 0331139-6 1071661-1 0086569-1 0289016-8 0170060-8 0171245-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74579-0 Joao Aleixo dos Santos Gasparina de Fatima Santos 27/05/2021 15/03/2021 74966-4 Geraldo de Souza Meirelles Ilma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 18/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 23/01/2021, a servidora ALINE GRAZIELLE FERNANDES MARTINS DA COSTA​, MASP 1203611-7, de responder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2939, de 22 de maio de 2019, que aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências; - a solicitação de credenciamento do Hospital Cassiano Campolina para realização dos procedimentos de laqueadura tubária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor(es): MASP.381.843-2 Glenan Castilho Dias, a partir de 05/07/2021, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, III-J; MASP.371.894-7 Beatriz Auxiliadora Rezende Camarinho, a partir de 13/08/2021, referente ao cargo Analista.de atenção a Saúde, III-H; MASP.220.996-3 Irio de Freitas Grossi, a partir de 09/08/2021