Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21383 relação à penhora do imóvel, até a decisão final e o seu trânsito em Julgado. Requer a reclamante, em sede de tutela antecipada, a expedição de Intime-se o embargado para apresentar contestação no prazo de 15 alvarás para que possa sacar os valores depositados na conta do (quinze) dias (art. 679 do CPC), por meio de seu advogado nos FGTS e habilitar-se

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 59017 mas também daquela especificada para os casos de litigância de 2017, mas a extinção contratual não foi homologado pela má-fé (artigos 80 e 82 do novo CPC). reclamada. Custa, pela reclamada, no importe de R$ 1.151,07, calculadas Pois bem. sobre R$ 57.553,46, valor da condenação. Para concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do Intimem-s

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 15345 - CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido das partes, no tocante ao envio do presente processo ao CEJUSC para tentativa de conciliação. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se, JUSTIÇA DO TRABALHO Taubaté, 9 de novembro de 2020. GUILHERME GUIMARAES FELICIANO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12439 ADVOGADO GLAUCE DA MOTTA PREVOT(OAB: 361404/SP) GABRIELA AIN DA MOTTA DE SOUZA(OAB: 168139/SP) Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. ADVOGADO Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Intimado(s)/Citado(s): - AUTOLIV DO BRASIL LTDA definitiva. Recurso processado. Apresente a

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 na cláusula 52ª da CCT 2016/2017, e dar provimento parcial ao da 1520 Diretor de Secretaria 1ª reclamada para excluir da condenação a penalidade prevista no art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor arbitrado à condenação. Em sessão realizada em 09 de fevereiro de 2021, a 2ª Câmara do T

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA(OAB: 139509/SP) HELENA BARBIERI CEFALY(OAB: 371938/SP) LARISSA DE CASTRO LEANDRO(OAB: 374900-D/SP) TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) JOISY SABINO LOPES(OAB: 346992/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRI

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (relator) 1511 Intimado(s)/Citado(s): - EDILEIA SANTOS DE PAULA Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Monaco da Silva Lins Coelho Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso PODER JUDICIÁRIO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da JUSTIÇA DO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - CARLA FELIX DOS SANTOS FURTADO - MARCELO FURTADO 15936 CARMEN LUCIA COUTO TAUBE - JUIZA DO TRABALHO Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000 Processo Nº ATOrd-0011526-31.2019.5.15.0009 AUTOR EDILEIA SANTOS DE PAULA ADVOGADO JOSMARA SECOMANDI G

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 431 De acordo com o art. 897-A da CLT, cabem embargos de Votação unânime. declaração quando houver omissão ou contradição no julgado, Procurador ciente. assim como manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No caso dos autos, o que se constata é que a embargante pretende apenas a reapreciação das matérias e a reforma da decisão EDU

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 436 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (relator) Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso JUSTIÇA DO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolu