Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 - , 06197743 Hendrick Andrei Lins Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 08549388 Edite Ferreira da Costa Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08704645 Josiane Gorette Costa da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 - , 06197743 Hendrick Andrei Lins Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 08549388 Edite Ferreira da Costa Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08704645 Josiane Gorette Costa da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06625164 Isabel Cristina da Mota Oliveira – PEB – 2 - Marmelopolis - 8 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 diário do executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11411279 Rute Martins de Franca – ASP – 1 - Unai - 60 - 14/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 12284014 Paulo Henrique Borges de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 15 16/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 13870324 Romerito Manoel Santos – ASP – 1 - Paracatu - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11191442 Helder Faria Oliveira – FISAG – 1 - Paracatu - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1441/2022 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 13/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Carating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 365 22/06/2015 A 20/06/2016, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 2 - Itaverava - 365 - 22/06/2015 A 20/06/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09699778 Eduardo Gomes Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 365 - 23/06/2015 A 21/06/2016 FICA RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC