Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO resolutivo(NCPC, art. 203, § 1º.) precedente. RECORRIDO Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças ADVOGADO Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, bem ADVOGADO como os Exmos. Desembargadores João Aurino Mendes Brito (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso e Fab

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4015 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM PARTES: RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRIDOS: EDILVAN LIMA DOS SANTOS E CEMON Relator SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Acórdão Processo Nº ROT-0000846-11.2017.5.20.0011 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 4006 "INCRIMINADO(A)" JUSTIÇA DO TRABALHO DA ALEGADA ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE "DONO(A) DA OBRA" - DESCABIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO SUPLETÓRIA. Considerando a natureza de ente da administração pública do segundo(a) acionado(a), bem ainda revelando-se inconteste que o objeto do contrato firmado entre os implicados foi a prestação de serviço tra

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4005 do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, bem Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, arts. 893, II como os Exmos. Desembargadores João Aurino Mendes Brito e 895, I) em pauta e, no mérito, confere-se-lhe provimento para, (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso e Fabio Túlio retificando o ato exegético(NCPC, art. 203, § 1º.) fus

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 419 obtido no seguinte endereço: http://www.mozilla.org/ptBR/firefox/fx/. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001739-70.2015.5.20.0011 AUTOR JOSE DE JESUS SANTOS ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) RÉU MARTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) TERCEIRO Ministério Público do Trabalho 20ª INTERESSADO Região

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2068 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Clarissa Sousa Reboucas Advogado: Paulo Leonardo Soares Rocha (OAB:BA15662) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:B

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 inclusive o presente; e 421 Vara, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, CEP 49.770-000, Maruim/SE; 3. Notifiquem-se as partes, sendo a primeira reclamada através do seu administrador judicial, bem como os seus patronos, com as 2. Considerando que é de conhecimento deste Juízo que foi advertências de praxe. decretada a falência da primeira reclamada CEMON EN

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Petição Inicial 238 17080218381868600 PODER JUDICIÁRIO 000006221021 JUSTIÇA DO TRABALHO Petição Inicial Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000509-43.2017.5.20.0004 NAILSON DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR ADVOGADO Marcila Costa da Rocha Brasil(OAB: 3725-A/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) RÉU INFRANER

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 RECLAMADO Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ilka Lemos Souza(OAB: 2082/SE) Advogado(a) 236 O(A) Exmo(a). CRISTIANE D'AVILA RIBEIRO, Juiz(a) Titular da Vara do Trabalho de Maruim, no uso de suas atribuições legais, faz Intimado(s)/Citado(s): - Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital, fica n

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO 2 - Outrossim, reitere-se a notificação para o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, visando dar RÉU prosseguimento à execução. ADVOGADO 3 - Expirado o prazo do item anterior, sem que o autor apresente qualquer manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, pelo ADVOGADO prazo de 2 anos, devendo o exequente ficar ciente de q