Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 08/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 23/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1526581 1539147 1549492 1578772 1579861 1584762 1628973 1637180 1649607 1683473 1695345 1701317 1712348 1735760 1746049 1782549 1806868 1839299 1847086 2075919 2104123 2131522 2160638 2162949 2172583 2179463 2238483 2247450 2269272 2309532 2324408 2328029 2329654 2333672 2338218 2340214 2357317 2369684 2375269 2383701 2386217 2392298 2397610 2398402 2402998 2411957 2423150 2429124 2431088 2432276 2460483 2462315 2464618 2475051 2480622 2482420 248562

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Município Frei Inocêncio Governador Valadares Mantena Marilac Sardoá Escola EE Frei Inocêncio EE Diocesano EE Dona Raimunda Duque EE Joaquim Monteiro EE Geralda Pereira De Almeida M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Aparecida da Silva Oliveira, MASP 334.019-7, CPF 449.880.286-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Carvalho Lucas, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; CARMO DA MATA- MaSP 353.428-6, Dina Maria Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 dias; MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira Marra