18 Conclusão da pesquisa edmar batista da costa - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 REQDO : F.C.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006884-48.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Adilson Roverotto ADVOGADO : 123162/SP - Evandro Luiz Ferraz REQDA : Sonia de Fatima Soares VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006894-92.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2129 o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 16 de agosto de 2021. Eu,Maria Fernanda de Castro Paci
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2170 nunca inferior a 1% (um por cento); b) por fração de mês, a 1% (um por cento)”. Desta forma, a SELIC já foi observada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal. Em consequência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitr
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2378 Processo 0009891-65.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDMAR BATISTA DA COSTA - - LUCINEIA MARTINS DA COSTA - TCMEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - - THOMASICAMARGO IMOVEIS LTDA - - GERAGE IMOVEIS LTDA - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma da lei. Fundame
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 46 de valor igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), em que interessadas essas entidades na qualidade de autoras, rés, assistentes ou opoentes, nas condições aqui estabelecidas”. No plano estadual, a Lei 13.199 DE 28/11/2014, estabeleceu que o dispositivo da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, abaixo indicado, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2339 37 Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1071910251; 1071910262 - Data da Inscrição: 11/04/2012 Valor da Dívida: R$ 43.552,85. Executado(a): Crx Ind Com Equip Medico Hospitalares Lt - CNPJ: 67.858.464/0001-04 - Processo: 1525295-35.2014.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1093613950; 109
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2070 FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1000184-67.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 0277884-65.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sidinei Figueiredo de Lima - Vistos.Ante o retro certificado, intimese o interessado para regularizar sua representa�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2188 62 1094609031; 1094609042; 1094609053; 1094609064; 1094609075; 1095633682; 1095633693; 1095633705; 1095633716; 1095633727; 1095980300; 1095980311; 1097183213; 1102285867; 1124086300; 1128230760; 1128230770; 1128230781; 1128230792; 1128230804; 1128230815; 1128230826 - Data da Inscrição: 30/01/2014 - Valor da Dívida: R$ 17.233,04. Executado(a)
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2564 substitua o refrigerador por outro do mesmo modelo, ou similar superior, no prazo de 05 dias, sob pena de desobediência pelo descumprimento da ordem. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) Processo 0008799-52.20
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1869 prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1542730-22.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo