Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3811 PENAL. ALEGAÇ"O DE LITISPENDÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. A litispendência, por se encaixar no conceito de pressuposto processual, pode e deve ser decretada de ofício, sob pena de violaç"o do princípio do non bis in idem (...)" (STF - HC n. 83.795/MT, Rel. Min. Joaquim Barbosa, in DJU de 25.05.2004). "PENAL E PROCESSO PENAL - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO PRELIMINAR - LITISPEN

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1589 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0837935-83.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 972 Número do processo: 0821128-85.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA MARTINS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CARDOSO NOGUEIRAOAB: 28249/PA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARAPROCESSO Nº:0821128-8

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA 6000017003 250 SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES 6000005555 303 DINEY RIBEIRO DA SILVA 6000016771 251 ANTONIO FABIANO DE LIMA SILVA 6000009549 304 RAIMUNDO AUGUSTO PEREIRA AMARAL 6000004325 252 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 CLEMILDO GOES DE OLIVEIRA 6000005193 253 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES 6000004884 254 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIO

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 795 possibilidade de conciliação, devendo, em caso positivo, apresentar os termos respectivos.Sem prejuízo, em atenção ao Princípio da Cooperação, ficam as partes desde logo intimadas para indicar a este juízo os pontos de fato e de direito que entendem importantes para o julgamento da causa, destacando, primeiro, os pontos que entendem restar incontroversos e, em segundo, aqueles controvertidos.

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 773 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0837935-83.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: DINEY R

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Cesar Roberto Da Cruz Correia Cícero Primo De Carvalho Júnior Claucio Do Socorro Da Silva Claudinei Justino De Souza Claudio Gomes Tavares Claudio Gonçalves Costa Claudio Junior De Oliveira Ferreira Claudio Nascimento Carvalho Claudionor Modesto De Freitas Junior Clayton Soares De Souza Clebdon Pereira Fernandes Cleber Fernandes Sacramento Clebson Da Conceição Santos Cleidson Lobato Da Silva Cleidson Pompeu Rodrigues Cleiton Costa Pantoja Cleiton Machado D

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 MOISÉS MAX DOS SANTOS ADRIANO DIOGO ALVES DE SOUSA JOSÉ JULIO PAULINO JUNIOR MARCELO CLEYTON DE OLIVEIRA VIEGAS THIAGO DE SOUSA GOMES ALLSTON BRUNO JORGE CORDEIRO DOUGLAS MIKE SILVA ARAUJO FELIPE GUIMARAES CRUZ JENISON ELIVELTO CORREA VIANA THONE CRISTIAN DA MOTA CHAVES ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES FERNANDO COELHO DE SOUZA GEORGE PONTES CHAVES DANIEL PONTES LIMA EUDIMAR SILVA SOUZA JOÃO PEDRO RIBEIRO DA SILVA ELTON SERRAO DOS SANTOS GLAUBER PEDROSA FONSE

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 418 bloqueios ilegais na conta do autor.3)- Condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais,a ser atualizado monetariamente pelo INPC, e juros de mora fixados em 1% (um por cento) ao mês, sendo o primeiro fator de atualização calculado e incidente a partir do arbitramento da indenização (Súmula 362 do STJ) e o segundo a partir do

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 13 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 TARCISIO JARDIM TSUJI 6000000610 238 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 RODRIGO MORAES DE QUEIROZ 6000014786 239 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 PAULO VILON OTONI MORAES 6000016858 240 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIOR 6000004593 307 GILSANDRO MELO SANTOS 6000010791 241 JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA REIS 6000017322 308 CLEBER FERNANDES SACRAMENTO 6000014915 242 ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS 60000