Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 128178622 JAMErSON FrANCYS SOArES PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 18/12/2019 108339943 MICHELLE rAMOS vIDAL PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/01/2022 132055392 rAFAEL PArDIM SANTIAGO MODESTO EEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/04/2022 117724493 CArLOS MAGNO DE OLIvE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Metropolitana B/Betim CPF 04506632648 00679302638 76440451634 03491397685 00054874637 02029108731 03256094627 03819313664 04806330612 03943596664 04601757690 66336546691 96910119649 03670243658 10837717604 10475619641 39186636634 Nome Amanda Rodrigues Soares Marcia Elisangela Rocha Ilma Ventura Da Cruz Leandro Tudeia Do Nascimento Gilmara Aparecida Borges Almeida Reis Ameria Maria Loyola Osvaldo Goncalves Neto Juliana Aparecida Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Donato Bauth Neto HBC-4451 AA05243722 703-01 Donato Bauth Neto HBC-4451 AA05243721 655-61 Donizete Da Silva LCB-4834 AA04561565 555-00 Donizete Fermino Barroso GMZ-6439 AA05232236 501-00 Donizete Rosa HMD-3186 AA04618684 659-92 Donizete Rosa HMD-3186 AA04618683 501-00 Donizete Rosa HMD-3186 AA04618685 703-01 Donizetti Ramos Do Nascimento DHE-2411 AA04609833 501-00 Dorival Severino Da Costa DXK-1741 0001227799 692-00 Douglas Alves De So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º e §3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 976.535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2021; Lavras – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 11/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo 27/06/2017 - 158.I, 11312782 Priscila Moreira Gomes – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 26/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11629409 Debora Ribeiro Ceolin Rodrigues – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 26/06/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 26/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11714417 Mirielly Marques da Silva – PEB – 3 - Frutal - 31 - 27/06/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 11716362 Milene Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09485491 Flavio Cantuaria Ribeiro – PEB – 3 - Janauba - 8 - 17/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09504705 Elisangela Gomes Soares – EEB – 4 Porteirinha - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 1 - Janauba - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - 1