Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000901-29.2017.5.10.0014 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE EDSON BATISTA GOMES ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 37617/DF) ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) ADVOGADO CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB:

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 103 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria 1ª Turma Processo Nº ROT-0102351-67.2017.5.01.0207 ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA RECORRENTE EDSON BATISTA GOMES ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB: 3706

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO Juiz Convocado ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1402 MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 37617/DF) CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO(OAB: 35184/DF) ANGELICA CRISTINA CONCE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 286 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000239-65.2017.5.10.0014 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) RECORRIDO EDSON BATISTA GOMES ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) HORAS EXTRAS. VALE-TRANSPORTE. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. PROVA. Não logra

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 36 RECORRENTE: CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS, parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para: 1) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE deferir-lhe a gratuidade de Justiça; 2) condenar a reclamada ao RECORRIDO: CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS, pagamento de diferenças salariais, por equiparação salarial, e COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE co

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1410 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 37617/DF) CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO(OAB: 35184/DF) ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) CASSIA KELLY DOS SAN

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. 1. Inclua-se a executada no BNDT, na condição de devedor com garantia. 475 Sentença Processo Nº RTOrd-0001441-32.2015.5.05.0032 RECLAMANTE EDSON BATISTA GOMES ADVOGADO FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS(OAB: 44710/BA) RECLAMADO SENG ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO ROBERTO LIMA FIGUEIREDO(OAB: 15586/BA) RECLAM

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 59 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Notificação Processo Nº RO-0000901-29.2017.5.10.0014 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ED

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 76 DECISÃO Brasília-DF, 9 de Fevereiro de 2018 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Notificação Processo Nº RO-0000901-29.2017.5.10.0014 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE EDSON BATISTA GOMES ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECOR

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 276 RELATOR: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: EDSON BATISTA GOMES AUSJ/2 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000239-65.2017.5.10.0014 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AD