Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares - 05/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358832 Gabriela Caixeta de Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 05/12/2020 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm. 02; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges José Pinto, PEB4H, Adm. 01, e PEB2D, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 03/06/2015; E.E Coronel Coimbra, MaSP 322021-7, José Messias Lemes, PEBIH Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2013; Mestra Aurora, MaSP 321954-0, Consuelita Maria Lemes, PEBIJ Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2015; DATAS, João Hermenegildo Caldeira, MaSP 369502-0, Rejane Márcia Paulino de Almeida, ATBIIIG Adm02, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1132.643-6, Edmar Gorasil de Lacerda, a partir de 08.10.2015, referente ao ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, i